O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva.
Data de Protocolo: 27/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 36ª Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2026"
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26/06/2026
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Encerramento do processo legislativo
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23/06/2026
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Proposição Promulgada em 02/06/2026 - Decreto Legislativo nº 1861, de 02/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2053/ALAP, p. 11 - Data de Publicação do Diário: 02/06/2026
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23/06/2026
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Redação Final Finalizada
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02/06/2026
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Votado em Sessão em 02/06/2026 às 09:30
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27/05/2026
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Incluído para votação: 31ª Sessão Ordinária
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22/05/2026
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Retornado à DEPLEG
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21/05/2026
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Votado na Comissão
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21/05/2026
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Proferido Parecer nº 0153/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
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04/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/04/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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28/04/2026
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária em 28/04/2026 às 09:30
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27/04/2026
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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27/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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