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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1876, de 22/04/15 | Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1875, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1875, de 22/04/15 | Concede o benefício de meia passagem aos estudantes regularmente matriculados na rede pública e privada de ensino médio, técnico, profissionalizante e superior nos transportes coletivos intermunicipais no Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1874, de 22/04/15 | Institui o Dia das Organizações do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1874, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1873, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1873, de 22/04/15 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1872, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1872, de 22/04/15 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado do Amapá. | 5949 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1871, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1871, de 22/04/15 | Institui o Festival do Açai no Calendário de Comemorações do Estado e dá outras providências. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1870, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1870, de 17/03/15 | Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá para fins de tombamento de natureza material, a Igreja de São José de Macapá. | 5919 | 17/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1869, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1869, de 04/03/15 | Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP, e dá outras providências. | 5910 | 04/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1868, de 04/03/15 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ. | 5910 | 04/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1868, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1867, de 03/03/15 | Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Estado do Amapá. | 5909 | 03/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1867, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1866, de 22/01/15 | Cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5886 | 26/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
