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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1677, de 28/05/12 | Institui nas escolas públicas, a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. | 5235 | 28/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1677, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1676, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1676, de 28/05/12 | Institui o ano de 2012 como o "Ano Estadual Músico Nonato Leal", em comemoração ao seu octogésimo quinto aniversário. | 5235 | 28/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1675, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1675, de 22/05/12 | Institui o Dia do Administrador no Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente em 09 de Setembro, e dá outras providências. | 5231 | 22/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1674, de 22/05/12 | Institui a Semana do Parlamentar na Escola Pública e Privada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5231 | 22/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1674, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1673, de 21/05/12 | Altera a Lei Estadual nº 0665, de 08 de abril de 2002, que cria a Parcela Compensatória de Operações Militares de Natureza Indenizatória mensal devida ao Policial Militar e ao Bombeiro Militar do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, nos termos que específica. | 55230 | 21/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1673, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1672, de 21/05/12 | Reajuste em 12% (doze por cento) o subsídio de Agente de Polícia e Oficial da Policia Civil, da tabela do anexo III da Lei Estadual nº 0883, de 23 de março de 2005, incorpora benefício e altera dispositivos da Lei Estadual nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá. | 5230 | 21/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1672, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1671, de 17/05/12 | Reajusta, em 7% (sete por cento) o subsídio dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | 5228 | 17/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1671, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1670, de 17/05/12 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5228 | 17/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/12-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1670, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1669, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1669, de 10/05/12 | Institui o "Dia do Contabilista" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5223 | 10/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1668, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1668, de 10/05/12 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Beneficente Betel. | 5223 | 10/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
