O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Institui o Festival do Açai no Calendário de Comemorações do Estado e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/03/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/04/2015
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Proposição Sancionada em 22/04/2015 - Lei Ordinária nº 1871, de 22/04/15 publicada no Diário Oficial nº 5940, p. - Data de Publicação do Diário: 22/04/2015
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30/03/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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24/02/2015
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Redação Final Finalizada
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24/02/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/03/2012
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Proferido Parecer nº 0082/12-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/03/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/03/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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