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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1886, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Dra. Helimara Costa Góes, empresária e proprietária da Alergo Imuno Saúde e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1885, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, empresário e proprietário da Rocha Tecidos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1885, de 06/05/15 | Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1884, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Liliane Campos Pinto, empresária e proprietária do Diamond Exclusive Hotel LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1884, de 29/04/15 | Dispõe sobre a instituição do dia Estadual do Artesão. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1883, de 29/04/15 | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Escola Profissional Padre João Piamarta. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1883, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Robson Sousa de Brito, empresário e proprietário da Sorveteria Sorveteiro Amigo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1882, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Weller Peter Maciel Vilhena, empresário e proprietário da Agrovilhena e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1882, de 29/04/15 | Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Juventude do Amapá - Espaço Jovem, na forma que menciona. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1881, de 28/04/15 | Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1881, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Camila Patrícia Benjamim de Andrade, empresária e proprietária do Benjamim Experience e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1880, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Phillipe Shmithy Callins Gomes Sampaio, empresário e proprietário do Burguer do pH e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1880, de 28/04/15 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614, de 02 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1879, de 28/04/15 | Dispõe sobre a extinção de cargos de assessores jurídicos na estrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1879, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Evimar Cardoso Lima Neta, empresária e proprietária da Vika do Céus Acessórios e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1878, de 24/04/15 | Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 5942 | 24/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1878, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1877, de 22/04/15 | Institui no Estado do Amapá a Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1877, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1876, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/26-AL |
