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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1697, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1697, de 10/07/2012 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de "AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO" a ser paga mensalmente ao Agente Penitenciário. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1696, de 09/07/2012 | Institui Feriado o dia 25 de Julho"Dia de São Tiago". | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1696, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1695, de 06/07/2012 | Cria o GPLAN- Gratificação de Desempenho pelo Exercício de atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouro e dá outras providências. | 5262 | 06/07/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1695, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1694, de 04/07/2012 | Altera o Paragráfo único, do art. 28 da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | 5260 | 04/07/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1694, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1693, de 04/07/2012 | Denomina de Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves, o prédio público onde funciona a Escola Estadual Vale Verde em Macapá e dá outras providências. | 5260 | 04/07/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1693, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1692, de 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1692, de 04/07/2012 | Reajuste em 2% (dois por cento) e incorporação adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) ao vencimento básico dos Cargos de Agente Penitenciário e Educador Penitenciário do Grupo Penitenciáriop do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5260 | 04/07/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1691, de 02/07/2012 | Dispõe sobre a criação de Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5258 | 02/07/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1691, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1690, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1690, de 27/06/12 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do amapá, alterada pela Lei nº 1.465, de 01 de Abril de 2010, e dá outras providências. | 5256 | 28/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1689, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1689, de 27/06/12 | Reajuste, em 12% (doze por cento) o vencimento básico dos cargos de Técnico em Informática, Assistente Administrativo, do Grupo Gestão Governamental, da Lei Estadual nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009. | 5256 | 28/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1688, de 26/06/12 | Institui o Dia Estadual dos Pescadores no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 29 de Junho. | 5254 | 26/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1688, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Texto Integral |
