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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1896, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1895, de 19/05/15 | Fica denominado Centro de Referência em Doenças Tropicais Dr. Leonai Garcia, o Centro de Referência em Doenças Tropicais-CRDT. | 5958 | 19/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1895, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto, empresário e proprietário da Fazenda Alvorada e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1894, de 19/05/15 | Declara como patrimônio histórico, cultural e turístico o Monumento Marco Zero do Equador, localizado no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 5958 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1894, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Christiane de Paula Santos, empresária e proprietária do Estúdio Cris de Paula e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1893, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Dulcinete Silva de Brito, empresária e proprietária da Dulci Brito Encadernação e Cartonagem e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1893, de 19/05/15 | Dispõe sobre os requisitos mínimos para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso e suas funções na forma que menciona. | 5958 | 19/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1892, de 07/05/15 | Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amapá, com a finalidade de promover e desenvolver a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar e valorizar o patrimônio cultural existente no Estado, e dá outras providências. | 5950 | 07/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1892, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Arlen Monteiro, empresário e proprietário da Clínica Insight Saúde Inteligente e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1891, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Elisângela da Silva Monteiro, empresária e proprietária do Borbollika Variedades e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1891, de 06/05/15 | Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1890, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. William Martonne Caluf krychak, empresário e proprietário da Fazenda krychak EPP e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1890, de 06/05/15 | Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1889, de 06/05/15 | Institui a Semana de Prevenção do Diabetes na rede pública estadual de ensino, a ser realizada anualmente, culminando em 14 de novembro, Dia Estadual de Prevenção Contra o Diabetes. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1889, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscilla Maria Batista Alves, empresária e proprietária do Armazém Luisa Ltda e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1888, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Luana Patrícia da Silva Ramos, empresária e proprietária do Lu Delícias Gourmet e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1888, de 06/05/15 | Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Junho e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1887, de 06/05/15 | Institui a semana Estadual de Promoção do Hip-Hop e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1887, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Miguel Librelotto Taborda, empresário e proprietário da AgroCampo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1886, de 06.05.15 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos à pessoa com deficiência física, auditiva e visual no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
