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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1906, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1906, de 19/06/15 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como atividade Esportiva, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1905, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1905, de 19/06/15 | Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1904, de 19/06/15 | Dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1904, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1903, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1902, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1902, de 15/06/15 | Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1901, de 15/06/15 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1901, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1900, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1900, de 09/06/15 | Cria a semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet, e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1899, de 09/06/15 | Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1899, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1898, de 09/06/15 | Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Círio de Nazaré, que ocorre anualmente no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1898, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1897, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1897, de 03/6/15 | Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de provimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1896, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/26-AL |
