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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1916, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1916, de 09/07/15 | Dispõe sobre campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Sindrome Alcoólica Fetal- SAF, nas Unidades Públicas de Saúde do Estado e nas Instituições públicas de ensino. | 5993 | 09/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1915, de 07/07/15 | Institui o Dia de Luta do Amapá Contra o Câncer e dá outras providências. | 5991 | 07/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1915, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1914, de 03/07/15 | Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o selo qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (Açaí e Bacaba) no Estado do Amapá e dá outras providências. | 5989 | 03/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1914, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1913, de 02/07/15 | Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 0975, de 03 de abril de 2006, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1913, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1912, de 02/07/15 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1912, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1911, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1911, de 02/07/15 | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1910, de 02/07/15 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências, e suas posteriores alterações. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1910, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1909, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências. | 5987 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1909, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1908, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências. | 5987 | 01/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1908, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1907, de 24/06/15 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. | 5982 | 24/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1907, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/26-AL |
