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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1717, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1717, de 07/12/12 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito perante a Caixa Econômica Federal, destinada ao aporte de capital e pagamento de obrigações junto á Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, mediante garantia da União, e dá outras providências. | 5363 | 07/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1716, de 07/12/12 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Aporte à CEA-FUNAC e dá outras providências. | 5363 | 07/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1716, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1715, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1715, de 07/12/12 | Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da CEA, e dá outras providências. | 5363 | 07/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1714, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1714, de 13/11/12 | Altera o artigo 27, da Lei nº 0916, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. | 5348 | 13/11/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1713, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1713, de 05/11/12 | Altera o art. 1º da Lei nº 1.340, de 09 de junho de 2009, que alterou a Lei nº 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências. | 5342 | 05/11/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1712, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1712, de 25/10/12 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação de benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1711, de 11/10/12 | Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito de Entrância Final e de Chefe de Secretaria de Ofício Judicial, com as conseguintes alterações do art. 2º e do anexo I da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | 5327 | 11/10/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1711, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1710, de 01/10/12 | Transforma em Estância Turística o Município de Oiapoque. | 5319 | 01/10/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1710, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1709, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1709, de 01/10/12 | Autoriza o Poder Executivo a Implantar um Núcleo da Escola de Língua e Cultura Francesa Daniele Miterrand no Município de Oiapoque e dá outras providências. | 5319 | 01/10/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0208/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1708, de 20/08/12 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 5292 | 20/08/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1708, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/25-AL |
