O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Dispõe sobre campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Sindrome Alcoólica Fetal- SAF, nas Unidades Públicas de Saúde do Estado e nas Instituições públicas de ensino.
Data de Protocolo: 28/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/07/2015
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Proposição Sancionada em 09/07/2015 - Lei Ordinária nº 1916, de 09/07/15 publicada no Diário Oficial nº 5993, p. - Data de Publicação do Diário: 09/07/2015
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22/06/2015
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Redação Final Finalizada
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22/06/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/04/2015
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Proferido Parecer nº 0074/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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