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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1727, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON ALMEIDA DE BRITO – Graduado Peregrino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1727, de 26/12/12 | Dispõe sobre o enquadramento da fissura labiopalatina como categoria de deficiência física no Estado do Amapá. | 5375 | 26/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/12-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1726, de 26/12/12 | Dispõe sobre a disponibilização de documentos públicos a ex-gestores para fins de prestação de contas juntos á órgãos fiscalizadores. | 5375 | 26/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/12-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1726, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINEI DE JESUS NASCIMENTO – Graduado Gafanhoto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1725, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora BIANCA LIFFEY BRITO MARINO – Graduada Manchinha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1725, de 26/12/12 | Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos - A Banda, no Estado do Amapá. | 5375 | 26/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/12-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1724, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVAN DE SOUSA DOS REIS – Formado Branco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1724, de 21/12/12 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1723, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARLON DA COSTA MACIEL – Estagiário Macarrão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1723, de 21/12/12 | Dá nova redação á Lei nº 1.494, de 31 de maio de 2010, alterando, revogando e acrescentando dispositivos, na forma como especifica. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1722, de 21/12/12 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS- voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/12-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1722, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARCIO DA COSTA MACIEL – Estagiário Darcio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1721, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAFAEL PENA E SANTOS – Contramestre Bacu, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1721, de 21/12/12 | Institui o dia 10 de fevereiro como `Dia Estadual da Literatura`. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/12-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1720, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ SALOMÃO CARDOSO FAVACHO CARDOZO – Mestrando Salomão Canguru, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1720, de 21/12/12 | Altera os artigos 3º, inciso XIII; 88; 93 e 97, e acrescenta os artigos 93-A, 93-B, 93-C, 93-D, 93-E, 93-F e 93-G na Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, para dispor sobre novos critérios de Confissão, Parcelamento, Reparcelamento, Consolidação, Reconsolidação, Encontro de Contas e Compensação no âmbito do Sistema Previdênciário Estadual. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1719, de 21/12/12 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 60.021.294,00 e dá outras providências. | 5373 | 21/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1719, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CAIO JORGE SOUZA SILVA – Contramestre Caio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1718, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1718, de 11/12/12 | Declara de Utilidade Pública o Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense, no âmbito do Estado do Amapá. | 5365 | 11/12/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
