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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1926, de 06/08/15 | Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo (GEATA) aos servidores do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1926, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1925, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1925, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá e dá outras providêcias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1924, de 06/08/15 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.679 de 30 de Maio de 2012, que altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividades em Saúde- GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, DE 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1924, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1923, de 06/08/2015 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1923, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1922, de 06/08/15 | Altera a Lei nº 1.352, de 07 de julho de 2009, que alterou dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Cienência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1922, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1921, de 31/07/15 | Altera a Lei nº 0980, de 03 de Abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no Ambito do poder Executivo Estadual, nas Unidades da polícia Técnica- Cientifica do Amapá e da outras providencias. | 6009 | 31/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1921, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1920, de 31/06/15 | Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. | 5975 | 15/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1920, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1919, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1919, de 27/07/2015 | Altera a redação do art. 22-A, acrescentado pela Lei n° 1.732, de 04 de março de 2012, e acrescenta o art. 22-B, a Lei n° 1.659 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1918, de 20/07/15 | Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA. | 6000 | 20/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1918, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1917, de 17/07/15 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5999 | 17/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1917, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/26-AL |
