O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA.
Data de Protocolo: 10/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/07/2015
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Proposição Sancionada em 20/07/2015 - Lei Ordinária nº 1918, de 20/07/15 publicada no Diário Oficial nº 6000, p. - Data de Publicação do Diário: 20/07/2015
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30/06/2015
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Redação Final Finalizada
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30/06/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/04/2015
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Proferido Parecer nº 0088/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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14/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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