O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 1.352, de 07 de julho de 2009, que alterou dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Cienência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 27/07/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/08/2015
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Proposição Sancionada em 06/08/2015 - Lei Ordinária nº 1922, de 06/08/15 publicada no Diário Oficial nº 6013, p. - Data de Publicação do Diário: 06/08/2015
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27/07/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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27/07/2015
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Redação Final Finalizada
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27/07/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/07/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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