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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1936, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1936, de 21/09/15 | Torna obrigatório que hotéis, pensões e pousadas mantenham ficha de indetificação de crianças que se hospedem nos estabelecimentos. O objetivo é reduzir o número da criminalidade infantil, e dá outras providências. | 6044 | 21/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1935, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1935, de 04/09/15 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.230.357,00 e dá outras providências. | 6034 | 04/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1934, de 25/08/15 | Altera a Lei nº 1.571, de 10 de novembro de 2011, que institui a Gratificação Pecuniária Especial-GPE, em caráter excepcional, exclusivamente aos servidores que exercem as atividades de atendimento e Orientação ao Público e Supervisão, no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC SUPER FÁCIL | 6026 | 25/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1934, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1933, de 24/08/15 | Altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6025 | 24/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1933, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1932, de 24/08/15 | Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. | 6025 | 24/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1932, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1931, de 12/08/15 | Altera os artigos 2º, I, 3º, 4º, III e parágrafo único, 6º, 7º, § 2º, 9º, IV e 13, § 2º, bem como revoga o art. 5º, todos da Lei nº 0251, de 22/12/1995. | 6017 | 12/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1931, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1930, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1930, de 12/08/15 | Cria a Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 6017 | 12/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1929, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 0609, de 06 de junho de 2011, que transforma o Complexo Penitenciário em Autarquia, ficando vinculado indiretamente à Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública, cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providêcias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1929, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1928, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, devida aos integrantes do Grupo Penitenciário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1928, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1927, de 06/08/15 | Dispõe sobre altteração na Lei nº 1.294, de 05 de janeiro de 2009, que criou a Gratificação de Atividade Socioeducativa e de Proteção e alterou a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que crou a Gratificação de Atividade Penitenciaria e dá outras providencia. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1927, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/26-AL |
