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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1737, de 17/04/13 | Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 5450 | 18/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1736, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor UBIRAILSON DE OLIVEIRA JARDIM – Mestre Jardim , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1736, de 02/04/13 | Dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas, e dá outras providências. | 5438 | 02/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1736, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE – MESTRE TIGRE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1735, de 02/04/13 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Prática Desportiva Cova dos Leões Jiu Jitsu-VT-JUDÔ, no âmbito do Estado do Amapá | 5438 | 02/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1735, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO GOMES CAMPOS – Mestre Bimbinha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1734, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS DANIEL RAMOS VIANA – Instrutor Garça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1734, de 27/03/13 | Considera bem histórico e cultura do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Festa de São Tiago, que ocorre anualmente no Município de Mazagão, no Estado do Amapá. | 5435 | 27/03/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1733,de 05/03/13 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1733, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN SANTANA VILHENA LIMA – Instrutor Alambrado, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1732, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCAS OLIVEIRA CUNHA – Graduado Android, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1732, de 04/03/13 | Altera a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1731, de 28/02/13 | Dispõe sobre a reposição salarial concedida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5417 | 28/02/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/13-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1731, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ADRIANO BRAZ PEREIRA – Instrutor Sasá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1730, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDGAR MENDES LOBATO – Graduado Suassuna, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1730, de 28/02/13 | Dispõe sobre a disponibilização de segurança e vigilância armada privada para atender os Desembargadores e os Deputados Estaduais. | 5417 | 28/02/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/13-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1729, de 11/01/13 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013. | 5386 | 11/01/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1729, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEANDRO SANTOS FERREIRA – Graduado Lico, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1728, de 28/12/12 | Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito de Entrância Final e de Chefe de Secretaria de Ofício Judicial, com as conseguintes alterações do art. 2º e do Anexo I da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | 5377 | 28/01/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1728, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora LUANA CRISTINA DA SILVA BRITO – Graduada Lua, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/25-AL |
