O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1946, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1946, de 20/10/15 | Dispõe sobre a regulamentação e o Exercício da profissão de DOULAS. | 6064 | 20/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1945, de 19/10/15 | Dispõe sobre a prioridade de vagas nas Escolas para Crianças e Adolescentes Cujas Mães encontra-se em Situação de Violência Doméstica e/ou Familiar, no Estado do Amapá | 6063 | 19/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1945, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1944, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1944, de 19/10/15 | Dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade à mulher vítima de violência doméstica na inscrição para aquisição de unidade habitacional destinada ás mulheres inseridas em programas de assistência. | 6063 | 19/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1943, de 05/10/15 | Institui o Programa `Maio Amarelo Atenção pela Vida` no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6054 | 05/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1943, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1942, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1942, de 30/09/15 | Altera a Lei nº 1.028 de 12 julho de 2006, que dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 6051 | 30/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1941, de 30/09/15 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.077, de 02 de abril de 2007, que criou o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP e dá outras providências. | 6051 | 30/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1941, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1940, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1940, de 29/09/15 | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que , em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. | 6050 | 29/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1939, de 29/09/15 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia. | 6050 | 29/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1939, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1938, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1938, de 28/09/15 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.801 de 26 de fevereiro de 2014 que trata sobre o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro Sistema que venha a substituí-lo. | 6049 | 28/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1937, de 22/09/15 | Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial, a Festa de São Joaquim na Comunidade do Curiaú, e dá outras providências. | 6045 | 22/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1937, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/26-AL |
