O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Institui o Programa `Maio Amarelo Atenção pela Vida` no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/10/2015
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Proposição Sancionada em 05/10/2015 - Lei Ordinária nº 1943, de 05/10/15 publicada no Diário Oficial nº 6054, p. - Data de Publicação do Diário: 05/10/2015
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16/09/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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15/09/2015
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Redação Final Finalizada
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15/09/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/04/2015
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Proferido Parecer nº 012/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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