O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia.
Data de Protocolo: 11/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/09/2015
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Proposição Sancionada em 29/09/2015 - Lei Ordinária nº 1939, de 29/09/15 publicada no Diário Oficial nº 6050, p. - Data de Publicação do Diário: 29/09/2015
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09/09/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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02/09/2015
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Redação Final Finalizada
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02/09/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/03/2015
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Proferido Parecer nº 0039/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/03/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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