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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1956, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1956, de 19/11/15 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para o Município de Macapá/Câmara Municipal, na forma como especifica. | 6084 | 19/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1955, de 17/11/15 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0205/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1955, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Helton Benevinuto Alves, empresário e proprietário do Comercial Vanessa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1954, de 17/11/15 | Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/15-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1954, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tainara Furtado Brito, empresária e proprietária da Clínica Reintegrar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1953, de 17/11/15 | Altera o art. 10 da Lei nº 1.377, de 07 de outubro de 2009. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/15-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1953, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1952, de 17/11/15 | Cria o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Imóveis, Protestos de Títulos e Atividades Notariais, no Distrito de Bailique - Município de Macapá e dá outras providências. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1952, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1951, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1951, de 17/11/15 | Altera o art. 8º inciso IV , da Lei Estadual nº 0251, de 22. 12. 1995, que dispõe sobre a criação dos juizados especiais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6082 | 11/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1950, de 05/11/15 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências. | 6074 | 05/11/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1950, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1949, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1949, de 29/10/15 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6071 | 29/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1948, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1948, de 29/10/15 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6071 | 29/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1947, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1947, de 29/10/15 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | 6071 | 29/10/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
