O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/05/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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10/12/2015
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Proposição Promulgada em 10/12/2015 - Lei Ordinária nº 1957, de 02/12/15 publicada no Diário Oficial nº 6096, p. - Data de Publicação do Diário: 10/12/2015
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10/09/2015
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0057/15-GEA
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18/08/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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17/08/2015
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Redação Final Finalizada
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17/08/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/05/2015
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Proferido Parecer nº 0109/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/05/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/05/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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