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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1749, de 21/05/13 | Assegura o acesso de pacientes do SUS no Amapá aos serviços assistenciais fora deste domicílio (TFD) quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio Estado. | 5472 | 21/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1749, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora ANA PAULA FIGUEIRA MACIEL – Professora Aninha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1748, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON BARBOSA RAMOS – Professor Esperto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1748, de 21/05/13 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque á Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. | 5472 | 21/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1747, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL GALIBI FORTUNATO – Mestrando Galibi, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1747, de 10/05/13 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a Iconografia Maracá e Cunani e dá outras providências. | 5465 | 10/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1746, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JADER SEABRA DE MELO NETO – Professor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1746, de 07/05/13 | Dispõe sobre a revisão Geral anual dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Amapá no exercício de 2013. | 5462 | 07/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/13-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1745, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERNANDO BRANDÃO DA SILVA –Professor Xandy, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1745, de 07/05/13 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Amapá. | 5462 | 07/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1744, de 07/05/13 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5462 | 07/05/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/13-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1744, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora JENIFFER DOS SANTOS PEREIRA – Professora Margarida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1743, de 29/04/13 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. | 5457 | 29/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1743, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1742, de 26/04/13 | Incorpora a Gratificação de Regência de Classe ao vencimento básico dos Professores do Quadro Permanente de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5456 | 26/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1742, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Alan Souza da Costa – Mestrando Meia Noite, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1741, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Jairo de Souza dos Santos – Mestrando Sakuraba, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1741, de 19/04/13 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Filantrópica dos Moradores e Assentados do Corre Água do Piririm - AFIMACAP. | 5451 | 19/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1740, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL QUARESMA DOS SANTOS – MESTRE ZUMBI, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1740, de 18/04/13 | Torna obrigatório o envio ao DETRAN/AP de relação de registros de óbitos para fins de cancelamento da Carteira Nacional-CNH. | 5450 | 18/04/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
