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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1966, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1966, de 22/12/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1. 438, de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá-Fundação Tumucumaque. | 6104 | 22/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1965, de 22/12/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6104 | 22/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1965, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1964, de 22/12/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6104 | 22/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1964, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1963, de 16/12/15 | Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado do Amapá. | 6100 | 16/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0238/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1963, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1962, de 09/12/15 | Altera a Lei nº 0980, de 03 de abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades da Polícia Técnico-Científica do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6095 | 09/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1962, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1961, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1961, de de 09/12/15 | Inclusão da Ação no Eixo Infraestrutura, alterando o Anexo I, da Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre Plano Plurianual para quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências. | 6095 | 09/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1960, de 09/12/15 | Altera a Lei nº 1.780, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 6095 | 09/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1960, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1959, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1959, de 04/12/15 | Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário. | 6093 | 04/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1958, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1958, de 02/12/15 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá`. | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1957, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1957, de 02/12/15 | Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/15-AL | Texto Integral |
