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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1759, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1759, de 03/07/13 | Concede isenção do ICMS na aquisição de óleo diesel ou biodiesel efetuada por empresa concessionária de transporte coletivo público intermunicipal e urbano de passageiros. | 5501 | 03/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1758, de 27/06/13 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação gratuita, mediante doação dos lotes urbanos de assentamentos localizados em imóveis de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária urbana e dá outras providências. | 5498 | 28/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1758, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1757, de 24/06/13 | Declara de Utilidade Pública o Movimento de Jovens do Bairro Santa Inês-MOJOSI, no âmbito do Estado do Amapá. | 5494 | 24/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1757, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGELSO SOUZA MARTINS – Professor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1756, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINALDO SOUSA OLIVEIRA – Professor Nego Raça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1756, de 24/06/13 | Institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Amapá. | 5490 | 24/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1755, de 18/06/13 | Altera os artigos 3º , inciso XIII; 88: 93 e 97, e acrescenta os artigos 93-A, 93-B, 93-C, 93-D na Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, para dispor sobre novos critérios de Confissão, Parcelamento, Reparcelamento, Consolidação, Reconsolidação, Encontro de Contas e Compensação no Âmbito do Sistema Previdenciário Estadual. | 5490 | 18/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1755, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCIO CLECIO DOS SANTOS GOMES – Professor Marcio Porto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1754, de 18/06/13 | Institui o Dia do Yôga, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. | 5490 | 18/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1754, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA – Instrutor Saci, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1753, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN CRISTIFE ALMEIDA DA CUNHA – Professor Lakinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1753, de 18/06/13 | Dispõe sobre a concessção de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas (motocicleta) para mototaxista. | 5490 | 18/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1752, de 12/06/13 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. | 5486 | 12/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1752, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RONY CLEY SOUZA DOS SANTOS – Professor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1751, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR – Professor Kabaça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1751, de 12/06/13 | Institui a Política Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura no Estado do Amapá e dá outras providências. | 5486 | 12/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1750, de 07/06/13 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Minitério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5483 | 07/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/13-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1750, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ARICÉLIO CHAGAS BENJAMIM – Contramestre, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/25-AL |
