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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1976, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, que aprovou o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1976, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1975, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1975, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1974, de 31/12/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1974, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1973, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1973, de 31/12/15 | Altera a Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1972, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1972, de 39/12/15 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, o seu Modelo de Gestão, cria as Secretarias, Especiais de Desenvolvimento Setorial, Secretarias de Estado, Secretarias Extraordinárias, Órgãos Estratégicos, Órgãos Vinculados e Colegiados, cria o processo decisório compartilhado e altera a estrutura da administração Estadual, cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providencias, e suas posteriores alterações. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1971, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1971, de 30/12/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1.076 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/15-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1970, de 24/12/15 | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. | 6106 | 24/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/15-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1970, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1969, de 24/12/15 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados. | 6106 | 24/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1969, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1968, de 23/12/15 | Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 6105 | 23/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1968, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1967, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1967, de 22/12/15 | Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao Artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993. | 6104 | 22/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/15-GEA | Texto Integral |
