O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1769, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1769, de 30/09/13 | Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1768, de 30/09/13 | Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá em internet, e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1768, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1767, de 30/09/13 | Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1767, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1766, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1766, de 03/09/13 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Preenchimento da Notificação Compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. | 5544 | 03/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1765, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1765, de 26/08/13 | Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival do Abacaxi, e dá outras providências. | 5538 | 26/08/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1764, de 09/08/13 | Dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1764, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1763, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CHARLES MORAES BARBOSA – Instrutor Berynbau, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1763, de 19/07/13 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências. | 5513 | 19/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1762, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1762, de 11/07/13 | Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-CERM. | 5507 | 11/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1761, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1761, de 10/07/13 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5506 | 10/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1760, de 10/07/13 | Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 5506 | 10/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1760, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor KESLLEY MIRANDA DA SILVA – Instrutor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/25-AL |
