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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1987, de 23/02/16 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 6143 | 23/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0209/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1986, de 01/02/16 | Autoriza a concessão da redução do ICMS incidente sobre as operações internas e de importação com veículos automotores. | 6131 | 01/02/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1986, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1985, de 28/01/16 | Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá. | 6129 | 28/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1985, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1984, de 19/01/16 | Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 6122 | 19/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0330/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1984, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1983, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1983, de 18/01/2016 | Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6121 | 18/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1982, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1982, de 15/01/16 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. | 6120 | 15/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/15-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1981, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1981, de 15/01/16 | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências. | 6120 | 15/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1980, de 13/01/16 | Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. | 6118 | 13/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1980, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1979, de 06/01/16 | Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. | 6113 | 06/01/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1979, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1978, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1977, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1977, de 31/12/15 | Altera a redação do artigo 11 da Lei que dispõe sobre as deritrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 6110 | 31/12/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/15-GEA | Texto Integral |
