O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1657, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Jardim I e II, Ipê, Sol Nascente e São José - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1656, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Murici, Vale Verde e Chefe Clodoaldo - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1655, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - FEASP, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1654, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1653, de 29/03/12 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - INSTITUTO PRISMA, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1652, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município Itaubal - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1651, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Nova Brasília, Nova União e Provedor I - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1650, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Zerão e Universidade - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1649, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito no Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Brasil Novo, Liberdade e Loteamento Amazonas - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1648, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Novo Horizonte I e II - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1647, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cabralzinho, Goiabal e Lagoa dos Índios - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1646, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública da Ilha de Santana, Distrito de Santana - CONSEG, e dá outras Providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1645, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cidade Nova I e II - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1644, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Congós, Laurindo Banha e Novo Buritizal - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1643, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Renascer I e II, Vitória do Renascer, Pantanal e Invasão do Rena - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1642, de 29/03 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Ferreira Gomes - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1641, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Central, Comercial e Área Portuária do Município de Santana - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1640, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Araxá, Pedrinhas e Santa Inês - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1639, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Muca e Jardim Marco Zero - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1638, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Bairro Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
