O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 31/08/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/01/2016
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Proposição Sancionada em 28/01/2016 - Lei Ordinária nº 1985, de 28/01/16 publicada no Diário Oficial nº 6129, p. - Data de Publicação do Diário: 28/01/2016
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15/12/2015
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Redação Final Finalizada
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15/12/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/10/2015
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Proferido Parecer nº 0008/15-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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28/10/2015
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Enviado para Comissão: COF
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31/08/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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