O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/01/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/01/2016
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Proposição Sancionada em 18/01/2016 - Lei Ordinária nº 1983, de 18/01/2016 publicada no Diário Oficial nº 6121, p. - Data de Publicação do Diário: 18/01/2016
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15/01/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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14/01/2016
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Redação Final Finalizada
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14/01/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/01/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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