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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1997, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1996, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1996, de 21/03/2016 | Autoriza o Governo do Estado a desenvolver políticas pública com medidas de prevenção aos danos provocados por enchentes e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1995, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a criação da monitoria de mediação de conflitos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1995, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1994, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Amapá. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1994, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1993, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1993, de 21/03/16 | Estabelece que o Estado do Amapá realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1992, de 14/03/16 | Dispõe sobre a Inserção do tipo Sanguíneo e o Fator RH, na Cédula de Identidade, na forma que menciona. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1992, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1991, de 14/03/16 | Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá, no âmbito do Estado do Amapá. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1991, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1990, de 14/03/16 | Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1990, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1989, de 14/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para contratação de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Estado do Amapá. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1989, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1988, de 23/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1988, de 14/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a admitir os títulos de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul. | 6157 | 14/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1987, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL |
