O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1789, de 10/12/13 | Acrescenta o inciso IV e §§ 4º e 5º no artigo 8º e altera anexo III da Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. | 5610 | 10/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1789, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1788, de 06/12/13 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 146.884.441,00 e dá outras providências. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1788, de 31/03/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1787, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1787, de 06/12/13 | Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Extensão Rural destinada aos extensionistas que prestam serviço de Assistência Técnica e social aos agricultores familiares e dá outras providências. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1786, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1786, de 06/12/13 | Isenta do pagamento de taxa a 2ª (segunda) via de documentos pessoais, emitidos por órgãos estaduais, de documentos pessoais furtados, roubados, danificados ou que tenham sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1785, de 27/11/13 | Institui a semana de combate à pedofilia. | 5601 | 27/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1785, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1784, de 24/03/2026 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1784, de 19/11/13 | Altera a Lei nº 0872, de 31 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 0983, de 03 de abril de 2006, institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FUNDMICRO, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FDA e dá outras providências. | 5596 | 19/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1783, de 19/11/13 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES. | 5596 | 19/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1783, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1782, de 19/11/13 | Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 1.774, de 17 de Outubro de 2013. | 5596 | 19/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1782, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1781, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1781, de 12/11/13 | Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Master do Bairro Muca - AMBM, no âmbito do Estado do Amapá. | 5592 | 12/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1780, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1780, de 04/11/13 | Dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 5586 | 04/11/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
