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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2007, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2006, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2006, de 31/03/16 | Inclui no Calendário Oficial do Estado o Prêmio Amapá em Destaque, realizado anualmente no mês de dezembro. | 6168 | 31/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2005, de 31/03/16 | Institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências. | 6168 | 31/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2005, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2004, de 22/03/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Pedra Branca do Amapari. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2004, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2003, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2003, de 22/03/16 | Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado do Amapá a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2002, de 22/03/16 | Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2002, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2001, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2001, de 22/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de conteúdos relacionados à Cidadania nas Instituições de Ensino do Estado do Amapá. | 6163 | 22/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2000, de 21/03/16 | Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2000, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1999, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1999, de 21/03/2016 | Dispõe sobre a criação do conselho dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1998, de 21/03/16 | Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1998, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1997, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL |
