O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/03/2016
|
Proposição Sancionada em 21/03/2016 - Lei Ordinária nº 1998, de 21/03/16 publicada no Diário Oficial nº 6162, p. - Data de Publicação do Diário: 21/03/2016
|
|
|
01/03/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
25/02/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
25/02/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
01/04/2015
|
Proferido Parecer nº 0072/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
01/04/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
30/03/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
