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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2017, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2016, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2016, de 13/04/16 | Institui o Programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Estado do Amapá. | 6177 | 13/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2015, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2015, de 13/04/16 | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia da Caminhada pela Paz no trânsito. | 6177 | 13/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/14-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2014, de 13/04/16 | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária. | 6177 | 13/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0225/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2014, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2013, de 13/04/16 | Institui o dia da Mulher Empreendedora no Estado do Amapá. | 6177 | 13/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0246/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2013, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2012, de 13/04/16 | Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. | 6177 | 13/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2012, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2011, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2011, 04/04/16 | Dispõe sobre o Dia e a Semana da Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2010, de 04/04/16 | Institui o "Dia Estadual dos profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público" e dá outras proviências. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2010, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2009, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2009, de 04/04/16 | Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2008, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2008, de 04/04/16 | Dispõe que fica Assegurada às Pessoas com Deficiência Visual a Adequação de Condições Especiais para a Realização das Provas de Concurso Público Destinadas ao Provimento de Cargo e Emprego Público nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como para o Preenchimento de Qualquer Vaga Oferecida por Meio de Processo Seletivo no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2007, de 04/04/16 | Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual de Conscientização da Violência contra os Idosos no Estado do Amapá. | 6170 | 04/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/15-AL | Texto Integral |
