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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1799, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1799, de 18/02/14 | Dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional e de Cargo e Salários do Quadro de Pessoal em Comissão e de Confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1798, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1798, de 13/02/14 | Fica denominada "Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral", a escola localizada no Bairro do Pantanal, no Município de Macapá/AP. | 5654 | 13/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1797, de 11/02/14 | Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento de comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1797, de 15/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1796, de 10/02/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Comitê Israelita do Amapá. | 5651 | 10/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1795, de 10/02/14 | Denomina de Escola Estadual Maria Vieira Lopes a então Escola Estadual Tracajatuba I e dá outras providências. | 5651 | 10/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1795, de 14/04/2026 | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1794, de 30/12/13 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014. | 5623 | 30/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/13-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1793, de 07/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1793, de 23/12/13 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5619 | 23/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1792, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1792, de 11/12/13 | Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1791, de 11/12/13 | Institui o Programa Passe Social Estudantil (PSE) e Criar o Fundo Estadual do Passe Social Estudantil e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1791, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1790, de 11/12/13 | Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1790, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL |
