Projeto de Lei Ordinária nº 0246/15-AL

Lei Ordinária nº 2013, de 13/04/16

Texto Integral

Origem: Deputado Pedro Dalua

Ementa: Institui o dia da Mulher Empreendedora no Estado do Amapá.

Data de Protocolo: 09/10/2015

Texto Original: Não disponível

Observações: Lei n° 3.311, de 29.09.2025, revoga por consolidação sem perda da validade normativa.

Texto Integral Inteiro Teor do Processo

Data	Status	Documento
13/04/2016	Proposição Sancionada em 13/04/2016 - Lei Ordinária nº 2013, de 13/04/16 publicada no Diário Oficial nº 6177, p. - Data de Publicação do Diário: 13/04/2016
21/03/2016	Enviado para Sanção do Governador
16/03/2016	Redação Final Finalizada
16/03/2016	Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
13/10/2015	Proferido Parecer nº 0006/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
13/10/2015	Enviado para Comissão: CCJ
09/10/2015	Enviado para Diretoria Legislativa