O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputados: Dr. Furlan, Jaci Amanajás, pedro Dalua, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Maria Góes, Cristina Almeida e Edna Auzier
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/03/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/04/2016
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Proposição Sancionada em 13/04/2016 - Lei Ordinária nº 2012, de 13/04/16 publicada no Diário Oficial nº 6177, p. - Data de Publicação do Diário: 13/04/2016
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21/03/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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15/03/2016
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Redação Final Finalizada
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15/03/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/03/2016
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Proferido Parecer nº 0054/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/03/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/03/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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