O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Charles Marques
Ementa: Institui o Programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 30/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/04/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0019/16-GEA
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13/04/2016
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Proposição Sancionada em 13/04/2016 - Lei Ordinária nº 2016, de 13/04/16 publicada no Diário Oficial nº 6177, p. - Data de Publicação do Diário: 13/04/2016
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23/03/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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15/03/2016
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Redação Final Finalizada
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15/03/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/05/2014
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Proferido Parecer nº 0025/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/05/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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