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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2027, de 26/04/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento da alíquota adotada para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2026, de 26/04/16 | Institui o PAE, Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual, nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2026, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2025, de 26/04/16 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o "Fest Music Gospel do Amapá". | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0233/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2025, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2024, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2024, de 26/04/16 | Dispõe sobre o estabelecimento de regras para o combate a violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Estado do Amapá. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0230/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2023, de 26/04/16 | Dispõe sobre a Elaboração e Desenvolvimento da Agenda 21 Estadual. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2023, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2022, de 20/04/16 | Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2022, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2021, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2021, de 20/04/16 | Institui o ` Dia do Obreiro Universal` no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2020, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2020, de 20/04/16 | Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2019, de 20/04/16 | Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Profissional de Radiodifusão e Televisão. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0235/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2019, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2018, de 20/04/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Igarapé Carneiro-Bailique. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2018, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2017, de 29/04/16 | Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá. | 6182 | 20/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0252/15-AL | Texto Integral |
