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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1819, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1819, de 25/04/14 | Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1818, de 22/04/14 | Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá. | 5696 | 22/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1818, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1817, de 07/04/14 | Autoriza a criação do Programa Bolsa Estágio Remunerado do GEA-para estudantes do ensino superior no âmbito do estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1817, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1816, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1816, de 15/04/14 | Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1815, de 07/04/14 | Altera a Lei nº 1. 761, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1815, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1814, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1814, de 07/04/14 | Reajusta em 2,32% (dois inteiros e trinta e dois décimo por cento) o vencimento integrantes do grupo magistério do Estado do Amapá. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1813, de 07/04/14 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1813, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1812, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1812, de 04/04/14 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá. | 5687 | 04/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1811,de 04/04/14 | Reajusta em 5% (cinco inteiros por cento o subsídio dos integrantes da Policia Militar do Estado do Amapá. | 5687 | 04/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1811, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1810, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1810, de 01/04/14 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
