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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2037, de 10/05/16 | Autoriza a concessão do uso do imóvel de propriedade do Estado do Amapá que especifica e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2036, de 10/05/16 | Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2036, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2035, de 17/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2035, de 10/05/16 | Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2034, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2034, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Repelente nas Maternidades Públicas do Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2033, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Instituição do Programa "Adote uma Escola" no Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2033, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2032, de 10/05/16 | Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2032, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2031, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2031, de 10/05/16 | Acrescenta os Incisos III e IV ao Art. 36, Acrescenta o Art. 20-B e Altera o Anexo III-B todos da Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2030, de 29/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 10.089.703,00 e dá outras providências. | 6187 | 29/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2030, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2029, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2029, de 26/04/2016 | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0304/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2028, de 26/04/16 | Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado do Amapá. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0275/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2028, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2027, de 26/04/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento da alíquota adotada para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA. | 6184 | 26/04/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-AL | Texto Integral |
