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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2047, de 08/06/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2046, de 08/06/16 | Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2046, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2045, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2045, de 08/06/16 | Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá. | 6214 | 08/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2044, de 17/05/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1. 133.386,00 e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2044, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2043, de 17/05/16 | Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2043, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2042, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2042, de 17/05/16 | Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. | 6199 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2041, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2041, de 17/05/16 | Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2040, de 17/05/16 | Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2040, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2039, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2039, de 10/05/16 | Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências. | 6194 | 05/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2038, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2038, de 10/05/16 | Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0251/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2037, de 10/05/16 | Autoriza a concessão do uso do imóvel de propriedade do Estado do Amapá que especifica e dá outras providências. | 6194 | 10/05/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-GEA | Texto Integral |
