O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1831, de 13/06/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5733 | 13/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1830, de 02/06/14 | Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5724 | 02/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1829, de 28/05/14 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências. | 5721 | 28/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1828, de 13/05/14 | Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá. | 5710 | 13/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1827, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14 | Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1826, de 09/05/14 | Declara a Expofeira-Feira Agropecuária do Amapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1826, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1825, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1825, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Casa de Benção, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1824, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1824, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele-taxistas do Estado do Amapá-COOPTAXI. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1823, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1823, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1822, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira- ADCC Bimbibha. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1822, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1821, de 07/05/14 | Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1821, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1820, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1820, de 28/04/14 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação do Bom Samaritano. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
