O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/07/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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17/05/2016
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Proposição Sancionada em 17/05/2016 - Lei Ordinária nº 2041, de 17/05/16 publicada no Diário Oficial nº 6199, p. - Data de Publicação do Diário: 17/05/2016
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27/04/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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19/04/2016
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Redação Final Finalizada
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19/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/08/2015
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Proferido Parecer nº 0194/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/08/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/07/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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