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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2057, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilvan Carvalho Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2056, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2056, de 28/06/16 | Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio". | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2055, de 28/06/16 | Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2055, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Adriana Lucena de Sales, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2054, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Argemiro Midonês Bastos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2054, de 28/06/16 | Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2053, de 21/06/16 | Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. | 6253 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2053, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2052, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2052, de 21/06/16 | Fica Instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o `Dia do Enfermeiro obstetra e do Enfermeiro neonatologista`. | 6223 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2051, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2051, de 21/06/16 | Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. | 6263 | 21/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2050, de 17/06/16 | Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2050, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elida Viana de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2049, de 17/06/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Produtores Agropecuários da Comunidade de Sete Ilhas-APA`RURAL. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2049, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2048, de 17/06/16 | Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. | 6221 | 17/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2048, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2047, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/26-AL |
