O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 2067, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2066, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Willians Lopes de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2066, de 30/06/16 | Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2065, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2065, de 30/06/16 | Institui, no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Renais Crônicas. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0319/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2064, de 30/06/16 | Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual informar quais atrações e eventos são patrocinado com recursos públicos, determinando a publicidade dos custos, no Estado do Amapá. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0305/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2064, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2063, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Celia Souza da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2063, de 30/06/16 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0255/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2062, de 30/06/16 | Classifica o Doente Renal Crônico como Portador de Deficiência para Fins de Fruição dos Direitos Assegurado na Constituição do Estado do Amapá. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2062, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Aquino de Santana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2061, de 30/06/16 | Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de cobrança de valor diferenciados para compras com cartão de crédito ou débito. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2061, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Klessis Lopes Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2060, de 30/06/16 | Altera a Lei nº 0872, de 31 de dezembro de 2004, que institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extinguiu o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá- FDA e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2060, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emilin Corte Pimentel e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2059, de 30/06/16 | Altera a Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992, que criou o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá- FRAP, e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2059, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2058, de 28/06/16 | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2058, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2057, de 28/06/16 | Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo. | 6228 | 28/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/15-AL | Texto Integral |
