O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 31/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/07/2016
|
Proposição Sancionada em 06/07/2016 - Lei Ordinária nº 2068, de 06/07/16 publicada no Diário Oficial nº 6234, p. - Data de Publicação do Diário: 06/07/2016
|
|
|
16/06/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
09/06/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/06/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
09/04/2015
|
Proferido Parecer nº 0124/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
09/04/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
31/03/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
