O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Protocolo: 28/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/07/2016
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0060/16-GEA
|
|
|
30/06/2016
|
Proposição Sancionada em 30/06/2016 - Lei Ordinária nº 2066, de 30/06/16 publicada no Diário Oficial nº 6230, p. - Data de Publicação do Diário: 30/06/2016
|
|
|
10/06/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
07/06/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/06/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
22/06/2015
|
Proferido Parecer nº 0001/16-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
|
|
|
22/06/2015
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
|
30/04/2015
|
Proferido Parecer nº 0052/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
30/04/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
28/04/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
