O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Protocolo: 28/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0060/16-GEA
| Data | Status |
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| 13/10/2016 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 13/10/2016 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 04/07/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0085/15-AL |
| 04/07/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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04/07/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0060/16-GEA
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30/06/2016
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Proposição Sancionada em 30/06/2016 - Lei Ordinária nº 2066, de 30/06/16 publicada no Diário Oficial nº 6230, p. - Data de Publicação do Diário: 30/06/2016
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10/06/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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07/06/2016
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Redação Final Finalizada
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07/06/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/06/2015
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Proferido Parecer nº 0001/16-CAS-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CSA por Dep.
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22/06/2015
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Enviado para Comissão: CSA
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30/04/2015
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Proferido Parecer nº 0052/15-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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30/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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