O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1837, de 22/09/14 | Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências | 5802 | 22/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1836, de 12/09/14 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências. | 5796 | 12/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1835, de 05/09/14 | Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1834, de 23/06/14 | Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá. | 5738 | 23/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1833, de 20/06/14 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1832, de 20/06/14 | Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos e remunerações dos serventuários efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, e demais Servidores Civis e Militares a Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1831, de 13/06/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5733 | 13/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1830, de 02/06/14 | Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5724 | 02/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1829, de 28/05/14 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências. | 5721 | 28/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1828, de 13/05/14 | Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá. | 5710 | 13/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14 | Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1826, de 09/05/14 | Declara a Expofeira-Feira Agropecuária do Amapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1825, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Casa de Benção, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1824, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele-taxistas do Estado do Amapá-COOPTAXI. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1823, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1822, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira- ADCC Bimbibha. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1821, de 07/05/14 | Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1820, de 28/04/14 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação do Bom Samaritano. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1819, de 25/04/14 | Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1818, de 22/04/14 | Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá. | 5696 | 22/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
