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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2077, de 18/07/16 | Proibe o uso de algemas em presas ou internas parturientes, na forma que menciona no âmbito do Estado do Amapá. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2077, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2076, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2076, DE 18/07/16 | Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0269/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2075, DE 18/07/16 | Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2075, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna Dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2074, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Rogerio Silva Cavalcante e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2073, de 18/07/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade na colocação de banheiro quimico adaptados às pessoas com deficiências em todos os eventos que disponibilizarem o equipamento no Estado do Amapá. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2073, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Claudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2072, de 18/07/16 | Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite". | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0217/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2072, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2071, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2071, de 18/07/16 | Fica Proibida a Prática Comercial de Renovação Automática de Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2070, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2070, de 18/07/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2069, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2069, de 06/07/16 | Institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá. | 6234 | 06/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2068, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2068, de 06/07/16 | Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá. | 6234 | 06/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2067, de 30/06/16 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.352.808,00 e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/16-GEA | Texto Integral |
