O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1891, de 06/05/15 | Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1890, de 06/05/15 | Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1889, de 06/05/15 | Institui a Semana de Prevenção do Diabetes na rede pública estadual de ensino, a ser realizada anualmente, culminando em 14 de novembro, Dia Estadual de Prevenção Contra o Diabetes. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1888, de 06/05/15 | Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Junho e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1887, de 06/05/15 | Institui a semana Estadual de Promoção do Hip-Hop e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1886, de 06.05.15 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos à pessoa com deficiência física, auditiva e visual no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1885, de 06/05/15 | Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1884, de 29/04/15 | Dispõe sobre a instituição do dia Estadual do Artesão. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1883, de 29/04/15 | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Escola Profissional Padre João Piamarta. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1882, de 29/04/15 | Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Juventude do Amapá - Espaço Jovem, na forma que menciona. | 5945 | 29/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1881, de 28/04/15 | Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1880, de 28/04/15 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614, de 02 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1879, de 28/04/15 | Dispõe sobre a extinção de cargos de assessores jurídicos na estrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências. | 5944 | 28/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1878, de 24/04/15 | Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 5942 | 24/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1877, de 22/04/15 | Institui no Estado do Amapá a Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1876, de 22/04/15 | Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1875, de 22/04/15 | Concede o benefício de meia passagem aos estudantes regularmente matriculados na rede pública e privada de ensino médio, técnico, profissionalizante e superior nos transportes coletivos intermunicipais no Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1874, de 22/04/15 | Institui o Dia das Organizações do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1873, de 22/04/15 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1872, de 22/04/15 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado do Amapá. | 5949 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
