O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 2088, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2087, de 26/08/16 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências. | 6270 | 26/08/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/12-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2087, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2086, de 19/07/16 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 6243 | 19/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2086, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2085, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2085, de 19/07/16 | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. | 6243 | 19/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2084, de 19/07/16 | Determina a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivos de indeferimento de crédito ao consumidor e dá outras providências. | 6243 | 19/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2084, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2083, de 19/07/16 | Dispõe sobre a criação do sistema de sinalização sonora para o caso de rompimento de barragem no Estado do Amapá. | 6243 | 19/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0272/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2083, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2082, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2082, de 19/07/16 | Proíbe a Venda de Material e Equipamento Odontológico no âmbito do Estado do Amapá na forma que especifica a Lei e dá outras providências. | 6243 | 19/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2081, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2081, de 18/07/16 | Denomina Delegado Maurício Machado o Centro Integrado de Operações de Defesa Social do Estado do Amapá. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2080, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2079, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2079, de 18/07/16 | Dispõe sobre a instalação de Banheiros Químicos nos Eventos ao Ar Livre no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0264/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2078, de 18/07/16 | Institui o Dia Estadual de Prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano. | 6242 | 18/07/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0266/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2078, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/26-AL |
