O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1877, de 22/04/15 | Institui no Estado do Amapá a Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1876, de 22/04/15 | Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1875, de 22/04/15 | Concede o benefício de meia passagem aos estudantes regularmente matriculados na rede pública e privada de ensino médio, técnico, profissionalizante e superior nos transportes coletivos intermunicipais no Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1874, de 22/04/15 | Institui o Dia das Organizações do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Amapá. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1873, de 22/04/15 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1872, de 22/04/15 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado do Amapá. | 5949 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1871, de 22/04/15 | Institui o Festival do Açai no Calendário de Comemorações do Estado e dá outras providências. | 5940 | 22/04/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1870, de 17/03/15 | Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá para fins de tombamento de natureza material, a Igreja de São José de Macapá. | 5919 | 17/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1869, de 04/03/15 | Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP, e dá outras providências. | 5910 | 04/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1868, de 04/03/15 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ. | 5910 | 04/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1867, de 03/03/15 | Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Estado do Amapá. | 5909 | 03/03/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1866, de 22/01/15 | Cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5886 | 26/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1865, 22/01/15 | Institui o Serviço de Verificação de Óbitos-SVO no Estado do Amapá. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1864, de 22/01/15 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1863, de 22/01/15 | Dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1862, de 21/01/15 | Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes e ou assemelhados e dá outras providências. | 5883 | 21/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1861, de 27/01/15 | Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1860, de 27/01/15 | Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1859, de 21/01/15 | Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Hemoterapia na Rede Pública do Estado e dá outras providências. | 5883 | 21/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1858, de 20/01/15 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação no ato da matrícula na rede pública e privada de Ensino Fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5882 | 20/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
