O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2098, de 16/09/16 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2097, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0347/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2097, de 16/09/16 | Dispõe sobre a instituição da semana de luta contra as hepatites no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2096, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2096, de 16/09/16 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/14-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2095, de 16/09/16 | Institui do Dia do Paradesporto no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2095, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2094, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2094, de 16/09/16 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual dos Direitos dos Animais no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2093, de 16/09/16 | Altera dispositivos da Lei nº 1.986, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a concessão da redução na base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com veículos automotores novos nacionais e importados. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2093, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2092, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2092, de 31/08/16 | Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento. | 6273 | 31/08/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2091, de 31/08/16 | Dispõe da Criação do Dia Estadual da Profissional DOULA no Amapá. | 6273 | 31/08/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0324/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2091, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2090, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2090, de 31/08/16 | Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica. | 6273 | 31/08/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2089, de 26/08/16 | Acrescenta os Parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 2º da Lei nº 1551/2011, que cria o Programa "Patrícia Gonçalves Façanha", que trata da Lei do Trote e dá outras Providências. | 6270 | 26/08/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2089, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2088, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/26-AL |
