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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2108, de 04/11/16 | Define O "Hip Hop" como movimento cultural e musical de caráter popular. | 6313 | 08/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2107, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0357/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2107, de 04/11/16 | Dispõe sobre a garantia às pessoas que mantenham União Estável Homoafetiva sobre o direito á inscrição como entidade familiar nos programas sociais desenvolvidos no Estado do Amapá. | 6313 | 08/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2106, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0356/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2106, de 27/10/16 | Institui o "Dia do Pastor Assembleiano". | 6310 | 27/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2105, de 13/10/16 | Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2105, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0355/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2104, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0354/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2104, de 13/10/16 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá o Dia do Pesquisador. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2103, de 13/10/16 | Dispõe sobre a Inclusão do Evento "O Poderoso Sermão da Montanha", que Integrará o Calendário Oficial do Estado. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2103, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0353/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2102, de 07/10/16 | Altera a redação do § 9º do art. 3º e suprime o anexo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). | 6297 | 07/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2102, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0352/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2101, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0351/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2101, de 28/09/16 | Altera a Lei nº 1.431, de 18 de dezembro de 2009, para dar nova redação ao art. 1º, caput e §§ 1º e 2º. | 6290 | 28/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2100, de 28/09/16 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida para os fins estabelecidos no Protocolo de Intenções nº 001/2016 e dá outras providências. | 6290 | 28/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2100, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0350/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2099, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0349/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2099, de 27/09/16 | Determina a fixação pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores. | 6289 | 27/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2098, de 16/09/16 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/16-AL | Texto Integral |
