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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2118, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2117, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2117, de 23/11/16 | Determina a Obrigatoriedade dos fornecedores de serviços a disponibilizarem nas faturas ou boletos seus endereços completos com telefones e demais informações. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2116, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0366/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2116, de 23/11/16 | Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais-CRTN. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2115, de 23/11/16 | Dispõe sobre obrigatoriedade no oferecimento de testagem sorológica para hepatites virais no Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0306/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2115, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0365/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2114, de 23/11/16 | Torna obrigatório, nos coletes de segurança, descrição contendo o nome, tipo sanguíneo e o fator RH do funcionário condutor das empresas privadas que prestam serviços de entrega, atendimento ou transporte no Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0310/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2114, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0364/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2113, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0363/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2113, de 23/11/16 | É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2112, de 23/11/16 | Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2112, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0362/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2111, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0361/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2111, de 22/11/16 | Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 2110, de 18/11/16 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Solidariedade João Paulo II e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2110, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0360/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2109, de 18/11/16 | Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2109, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0359/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2108, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0358/26-AL |
