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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1918, de 20/07/15 | Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA. | 6000 | 20/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1917, de 17/07/15 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5999 | 17/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1916, de 09/07/15 | Dispõe sobre campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Sindrome Alcoólica Fetal- SAF, nas Unidades Públicas de Saúde do Estado e nas Instituições públicas de ensino. | 5993 | 09/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1915, de 07/07/15 | Institui o Dia de Luta do Amapá Contra o Câncer e dá outras providências. | 5991 | 07/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1914, de 03/07/15 | Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o selo qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (Açaí e Bacaba) no Estado do Amapá e dá outras providências. | 5989 | 03/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1913, de 02/07/15 | Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 0975, de 03 de abril de 2006, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1912, de 02/07/15 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1911, de 02/07/15 | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1910, de 02/07/15 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências, e suas posteriores alterações. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1909, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências. | 5987 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1908, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências. | 5987 | 01/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1907, de 24/06/15 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. | 5982 | 24/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1906, de 19/06/15 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como atividade Esportiva, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1905, de 19/06/15 | Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1904, de 19/06/15 | Dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1902, de 15/06/15 | Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1901, de 15/06/15 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1900, de 09/06/15 | Cria a semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet, e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1899, de 09/06/15 | Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1898, de 09/06/15 | Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Círio de Nazaré, que ocorre anualmente no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
