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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2128, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2127, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2127, de 19.12.16 | Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2126, de 19/12/16 | Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2126, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2125, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2125, de 19/12/16 | Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2124, de 02/12/16 | Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012 que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2124, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2123, de 02/12/16 | Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2123, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2122, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2122, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2121, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2121, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2120, de 23/11/16 | Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e da outras Providências. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0207/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2120, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2119, de 23/11/16 | Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2119, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2118, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL |
