O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1938, de 28/09/15 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.801 de 26 de fevereiro de 2014 que trata sobre o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro Sistema que venha a substituí-lo. | 6049 | 28/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1937, de 22/09/15 | Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial, a Festa de São Joaquim na Comunidade do Curiaú, e dá outras providências. | 6045 | 22/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1936, de 21/09/15 | Torna obrigatório que hotéis, pensões e pousadas mantenham ficha de indetificação de crianças que se hospedem nos estabelecimentos. O objetivo é reduzir o número da criminalidade infantil, e dá outras providências. | 6044 | 21/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1935, de 04/09/15 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.230.357,00 e dá outras providências. | 6034 | 04/09/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1934, de 25/08/15 | Altera a Lei nº 1.571, de 10 de novembro de 2011, que institui a Gratificação Pecuniária Especial-GPE, em caráter excepcional, exclusivamente aos servidores que exercem as atividades de atendimento e Orientação ao Público e Supervisão, no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC SUPER FÁCIL | 6026 | 25/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1933, de 24/08/15 | Altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6025 | 24/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1932, de 24/08/15 | Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. | 6025 | 24/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1931, de 12/08/15 | Altera os artigos 2º, I, 3º, 4º, III e parágrafo único, 6º, 7º, § 2º, 9º, IV e 13, § 2º, bem como revoga o art. 5º, todos da Lei nº 0251, de 22/12/1995. | 6017 | 12/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1930, de 12/08/15 | Cria a Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 6017 | 12/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1929, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 0609, de 06 de junho de 2011, que transforma o Complexo Penitenciário em Autarquia, ficando vinculado indiretamente à Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública, cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providêcias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1928, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, devida aos integrantes do Grupo Penitenciário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1927, de 06/08/15 | Dispõe sobre altteração na Lei nº 1.294, de 05 de janeiro de 2009, que criou a Gratificação de Atividade Socioeducativa e de Proteção e alterou a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que crou a Gratificação de Atividade Penitenciaria e dá outras providencia. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1926, de 06/08/15 | Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo (GEATA) aos servidores do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1925, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá e dá outras providêcias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1924, de 06/08/15 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.679 de 30 de Maio de 2012, que altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividades em Saúde- GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, DE 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1923, de 06/08/2015 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1922, de 06/08/15 | Altera a Lei nº 1.352, de 07 de julho de 2009, que alterou dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Cienência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1921, de 31/07/15 | Altera a Lei nº 0980, de 03 de Abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no Ambito do poder Executivo Estadual, nas Unidades da polícia Técnica- Cientifica do Amapá e da outras providencias. | 6009 | 31/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1920, de 31/06/15 | Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. | 5975 | 15/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1919, de 27/07/2015 | Altera a redação do art. 22-A, acrescentado pela Lei n° 1.732, de 04 de março de 2012, e acrescenta o art. 22-B, a Lei n° 1.659 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
