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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2138, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2138, de 03/03/17 | Altera a Lei nº 2.100, de 28 de Setembro de 2016, e dá outras providencias. | 6393 | 03/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2137, de 02/03/17 | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 6392 | 02/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2137, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2136, de 01/03/17 | Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. | 6391 | 01/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2136, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2135, de 24/02/17 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências. | 6390 | 24/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2135, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2134, de 14/02/17 | Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6382 | 14/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/16-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2134, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2133, de 17/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2133, de 14/02/2017 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6382 | 14/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-TCE | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2132, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2131, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2131, de 06/01/17 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017. | 6355 | 06/01/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2130, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2130, de 30/12/16 | Institui Taxa sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro e dá outras providências. | 6350 | 30/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2129, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16 | Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2128, de 19/12/16 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/15-AL | Texto Integral |
