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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2149, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2148, de 14/03/17 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2148, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2147, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2147, de 14/03/17 | Altera a Lei nº 1.724 de 21 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2146, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2145, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2145, de 14/03/17 | Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no Estado do Amapá. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0283/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2144, de 14/03/17 | Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2144, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2143, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2143, de 14/03/17 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2142, de 14/03/17 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia Estadual do Fonoaudiólogo". | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0271/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2142, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2141, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2141, de 14/03/17 | Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2140, de 14/03/17 | Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2140, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2139, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2139, de 14/03/17 | Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0267/15-AL | Texto Integral |
