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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2159, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Lorenzo Nei Sá Feio e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2158, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lidiane Lima Frota e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2158, de 20/03/17 | Institui a Campanha Educativa " Pipa com responsabilidade" na rede pública estadual de ensino. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0230/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2157, de 20/03/2017 | Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2157, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Paola Julien Oliveira dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2156, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2156, de 20/03/17 | Dispõe sobre informações relativas ao prazo de fabricação e validade em local padrão nas embalagens dos produtos comercializados no Estado do Amapá. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0307/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2155, de 20/03/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação lonizante e o uso de equipamentos de proteção individual no Estado do Amapá. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0292/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2155, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2154, de 20/03/17 | Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2154, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2153, de 20/03/17 | Determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica no Estado do Amapá. | 6404 | 20/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0313/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2153, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2152, de 16/03/2017 | Institui o Dia Estadual dos Protetores dos Animais. | 6402 | 16/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2152, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2151, de 16/03/17 | Assegura aos portadores com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência. | 6402 | 16/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2151, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2150, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2150, de 16/03/17 | Dispõe sobre a ampliação do Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) para Crianças Nascidas nos Hospitais e Demais Estabelecimentos de Atenção à Saúde da Rede Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6402 | 16/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2149, de 14/03/17 | Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/16-GEA | Texto Integral |
