O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aparecida Salomão
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) para Crianças Nascidas nos Hospitais e Demais Estabelecimentos de Atenção à Saúde da Rede Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/03/2017
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Proposição Sancionada em 16/03/2017 - Lei Ordinária nº 2150, de 16/03/17 publicada no Diário Oficial nº 6402, p. - Data de Publicação do Diário: 16/03/2017
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16/03/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0012/17-GEA
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23/02/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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21/02/2017
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Redação Final Finalizada
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21/02/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/06/2016
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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15/06/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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15/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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