O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/08/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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05/02/2019
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Arquivado
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20/03/2017
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Proposição Sancionada em 20/03/2017 - Lei Ordinária nº 2154, de 20/03/17 publicada no Diário Oficial nº 6404, p. - Data de Publicação do Diário: 20/03/2017
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24/02/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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22/02/2017
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Redação Final Finalizada
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22/02/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/05/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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16/05/2016
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Enviado para Comissão: CSA
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01/09/2015
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Proferido Parecer nº 0105/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/08/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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