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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2169, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2168, de 28/04/17 | Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | 6430 | 04/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0287/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2168, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2167, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2167, de 24/04/17 | Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. | 6426 | 24/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0233/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2166, de 17/04/17 | Altera a Lei nº 1.715, de 07 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | 6422 | 17/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2166, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2165, de 10/04/17 | Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no Estado do Amapá. | 6419 | 10/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2165, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2164, de 10/04/17 | Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá. | 6419 | 10/04/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2164, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Renato de Moraes Nery e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2163, de 31/03/17 | Determina a ordem de exibição dos combustíveis nos painéis de preços dos postos revendedores do Estado do Amapá. | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0314/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2163, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Rafael de Andrade Guimarães e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2162, de 31/03/17 | Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências. | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2162, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Eduardo Sá Feio e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2161, de 31/03/17 | Obriga estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, a devolverem o troco integral ao consumidor, em moeda corrente, e dá outras providências. | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2161, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marcus Vinícius Menezes Gemaque e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2160, de 31/03/17 | Proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0326/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2160, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lucélia Gama da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2159, de 31/03/17 | Institui o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital. | 6413 | 31/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/16-AL | Texto Integral |
