O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0126/16-GEA
| Data | Status |
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| 16/02/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 16/02/2017 | Proferido Parecer nº 0188/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 16/02/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 23/11/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0190/16-AL |
| 23/11/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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23/11/2016
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Proposição Sancionada em 23/11/2016 - Lei Ordinária nº 2112, de 23/11/16 publicada no Diário Oficial nº 6325, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2016
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23/11/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0126/16-GEA
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28/10/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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25/10/2016
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Redação Final Finalizada
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25/10/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/06/2016
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Proferido Parecer nº 0232/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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15/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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